Processo 180511/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 26/04/2006 16:34
Autuado em 26/04/2006 16:34
Oficio de encaminhamento 009/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 601/2007 da Segunda Câmara, de 18/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2007 Acórdão   601/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2007 Acórdão   601/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
09/10/2006 16:16 do Protocolo nº 491320/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2007 99 Acórdão nº 601/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2007 09:08 DP Processo em remessa externa
19/06/2007 14:42 DP  
13/06/2007 10:15 DEX  
15/05/2007 11:10 S2C  
09/05/2007 15:09 DG  
15/12/2006 10:35 GCAML  
07/12/2006 14:18 SMPjTC Parecer nº 22511/2006 - aprovação com ressalva
11/09/2006 10:27 DAT Instrução nº 9748/2006 - Ementa :- Regularidade das contas, com ressalva. Contraditório procedente.
01/09/2006 08:53 GCAML  
27/04/2006 16:03 DAT Instrução nº 7513/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
26/04/2006 16:34 DP  

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